Crianças de até 6 anos poderão mudar legalmente de sexo via internet na Noruega


Fonte:   https://7uvw.xyz/ladodireitodaequidade/uncategorized/brasil-noticias/criancas-6-poderao-mudar-legalmente-sexo-internet-noruega/  

– Dagbladet, 2016.

O governo propõe uma nova lei que permite a mudança de sexo no registo da população, sem ter um diagnóstico específico e sem tratamento médico. As propostas de alteração à lei sobre mudança de sexo legal recebeu um amplo apoio no processo de consulta. Na sexta-feira, proposição lei ao Storting hoje. Isso significa que você só precisa preencher um formulário para obter mudança de sexo no registo da população. Nos requisitos da actual legislação sobre um diagnóstico específico e tratamento médico para se sexo mudado. Sob a nova lei, por exemplo, que as mulheres que mudam de sexo, pode manter os ovários e a capacidade de trazer à luz filhos. deve ser possível para as pessoas que tenham atingido 16 anos de decidir se eles querem mudar seu sexo legal. Governo propõe, assim, para diminuir o limite de idade para mudar o nome por nome, de 18 a 16 anos. Também é possível para as crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos para mudar os sexos, com o consentimento dos pais. Se apenas um consentimentos pai, o Governador do Condado de Oslo e Akershus ainda deferir um pedido para alterar o estatuto legal, se este for melhor para a criança.

– “Ny lov gjør det enklere å skifte kjønn”, Dagbladet, 18.03.2016. http://www.dagbladet.no/2016/03/18/nyheter/helsevesen/politikk/likestilling/menneskerettigheter/43577066/

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