– Ministério da Administração Interna, Governo Português, 2011.
Um documento do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), que estuda estes fenómenos, apresentado esta terça-feira e referente ao ano passado, conclui que a exploração laboral é o principal motivo para que fossem registadas mais vítimas masculinas que femininas no crime de tráfico de seres humanos. Indica ainda que foram confirmadas 22 vítimas de tráfico de seres humanos, 14 homens e oito mulheres. A média da idade das vítimas, maioritariamente solteiras, ronda os 28 anos.
O OTSH, que trabalha no âmbito do Ministério da Administração Interna, registou 86 vítimas, 58 mulheres e 27 homens. Segundo o relatório “apesar da maioria das vítimas sinalizadas ser do sexo feminino para exploração sexual, os casos confirmados correspondem na sua maioria a vítimas do sexo masculino para exploração laboral”. A maioria das vítimas é aliciada através de uma promessa de emprego.
Sete homens portugueses foram vítimas de tráfico, seis dos quais para exploração laboral. As outras 13 vítimas são estrangeiras, 7 romenas, cinco brasileiras e uma nigeriana. Os distritos com mais casos confirmados foram Beja e Castelo Branco com 7 e seis vítimas, respectivamente. Há também o caso de vítimas menores, um rapaz português de 15 anos e uma rapariga romena de 14, traficada para fins de exploração sexual.
Relativamente aos traficantes, existem 6 registos, dois portugueses, 1 romeno e um brasileiro.
O OTSH continua a investigar o caso de 35 vítimas sinalizadas, sendo 9 portuguesas. Tal como nos anos anteriores, o tipo de tráfico mais sinalizado tinha como objectivo a exploração sexual. As vítimas sinalizadas pelo OTSH dispersam-se pelos distritos do Porto, Lisboa e Faro. Há o relato de sete vítimas menores sinalizadas, do sexo feminino e com uma média de idades de 13 anos.
No documento é ainda referido que é necessário fazer uma recolha de dados mais integrada, reforçando os dados sobre os agressores e o processo criminal. É necessário “apostar numa maior disseminação de informação sobre processos migratórios legais nomeadamente no que se refere a ofertas de emprego”, já que este é o principal motivo para a migração. Também é referido que as questões relacionadas com o tráfico de crianças precisa de um estudo mais profundo.
Em Portugal, foram realizadas no ano passado,3.048 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas.
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