– São Paulo, 2016.
Sem um cuidador para acompanhar o filho com paralisia cerebral na sala de aula, o pai Paulo de Moraes Sant’ana, de São Carlos (SP), decidiu deixar o trabalho como motorista e ir para a escola para fazer o papel do profissional que é obrigatório por lei. “Toda essa situação é um descaso, não só comigo mas com outras famílias que também têm filho especial”, desabafou. A secretaria da Educação afirmou que deu opções, mas a família não aceitou.
Paulo contou que no ato da matrícula para o 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Andrelino Vieira, em dezembro, informou que Kauan, de 6 anos, precisaria de um cuidador.
No início das aulas, porém, foi informado que ainda não havia um profissional designado para acompanhar a criança.
“A escola e a secretaria da Educação falaram que eu não tinha como fazer nada a não ser esperar ou trocar o Kauan de escola”, afirmou.
Sem a presença do profissional, ele decidiu abandonar o serviço e ficar com o filho na sala de aula. “Não conseguia ver ele chorar. Ele falava: ‘Papai, quero ir para a escola, estudar, brincar com meus amigos. Fiquei sem reação, chorei muito e, já que não tinha solução, tomei a frente e abandonei meu emprego para ficar com meu filho na sala e cuidar eu mesmo”, disse.
“Ele adora conviver e estudar com outras crianças, então vou continuar fazendo isso até contratarem um cuidador”, contou Sant’ana.
Lei
O apoio de cuidadores está previsto na legislação. A Lei 9.394/96 diz que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial”.
E a Lei 13.146/15 afirma que cabe ao poder público assegurar a oferta de profissionais de apoio escolar para ajudarem no aprendizado, alimentação, higiene e locomoção das crianças com deficiência.
“Elas precisam de um cuidado específico, alguém que mostre e as oriente na sala de aula, aí o aprendizado vai ser melhor”, explicou a monitora Márcia Migliato.
Secretaria
Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o processo de contratação de cuidadores para a escola já foi iniciado e foram oferecidas vagas em duas unidades preparadas para receber o estudante, mas a família optou por mantê-lo na instituição atual.
Questionado sobre a proposta da secretaria, o pai disse que não aceitou a oferta porque uma psicopedagoga explicou que o menino poderia sofrer com a adaptação e as escolas oferecidas ficam mais distantes da casa da família.
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