– Brasil, 2013.
Por três votos a zero, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo anulou a sentença de condenação de um professor de Educação Física acusado de abuso sexual de 13 crianças numa escola particular de Vila Velha. O homem, então com 28 anos, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão, em outubro do ano passado, mas, por força de um habeas-corpus, respondia ao processo em liberdade.
Os votos que o beneficiaram foram dados pelos desembargadores Catharina Barcellos – que atuou como relatora no processo –, Ney Coutinho – o revisor – e Sérgio Bizzotto.
A decisão dos desembargadores foi baseada no fato de, segundo os três, não existirem provas suficientes nos autos que sustentassem a condenação do professor, o que o torna um homem livre.
“Fantasiosa”
Para o advogado do professor, Francisco Herkenhoff, os votos dos desembargadores são resultado de “uma apreciação detalhada” do processo. “A acusação foi um engano o tempo inteiro; não tinha cabimento. A história era absolutamente fantasiosa”, diz Herkenhoff.
Na sua avaliação, como retrata interpretação de fatos ligados a provas, não cabe rediscussão nos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia a carta da escola endereçada aos pais
Indignação
Na avaliação do advogado Christiano Dias Lopes Neto, que atua como assistente da acusação no processo, representando as crianças, a decisão foi “um absurdo”.
Christiano Dias Lopes Neto admite que nunca imaginou que tal fato acontecesse, embora respeite a decisão dos magistrados. Para ele, as provas foram todas reunidas no processo, e “evidenciam a culpa do professor”, que em 2011, quando os relatos de abuso foram feitos, chegou a ser afastado do seu cargo pela direção da escola.
Sobre a possibilidade de os pais das crianças recorrerem da decisão da primeira Câmara Criminal, Francisco Herkenhoff disse que ainda precisaria ouvi-los.
“Ainda estamos sob impacto da decisão”, disse o advogado, momentos após sessão da Primeira Câmara Criminal, no TJ. “Vamos analisar em conjunto se tocaremos a ação em frente ou se será melhor que cada uma das famílias retome sua vida, depois de um processo tão desgastante”.
Um dos pais das crianças – não identificado para proteger a identidade delas –, porém, disse que sua decisão é pelo recurso judicial.
Dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual, o procurador Sócrates de Souza também disse que vai aguardar a publicação do acórdão – com os votos dos desembargadores – e ouvirá o assistente de acusação, que representa as crianças, para analisar o caso, mas admitiu, que, “em princípio, o MP deve recorrer”.
Decisão provoca sentimento de “luto” entre pais de crianças
Revolta e “sensação de luto” foi o que descreveu um dos pais das 13 crianças que denunciaram o professor por abuso sexual, após a decisão dos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ontem à tarde.
“Hoje morreu aquela em quem eu mais acreditava, a Justiça. Chorei muito a morte dela, mas depois me acalmei, pois lembrei que existe Deus para confortar meu coração e que ele me trará a Justiça de volta. A Justiça feita por Ele, da forma dEle”, disse o homem, que desde 2011 “travou” uma verdadeira batalha pela condenação do professor, que dava aula para as crianças, na faixa de 3 a 5 anos.
Num texto em forma de desabafo, o homem afirmou que os votos dos desembargadores, inocentando o professor que já havia sido condenado, em primeira instância, a 22 anos e seis meses, provocaram nele e nos demais pais sentimentos de “impunidade, indignação, revolta, tristeza, decepção e poder”.
“Fomos injustiçadas pelo sistema composto de interesses, conveniências, troca de favores, e que é, sobretudo, cego”, afirma o pai, para quem, “as crianças foram injustiçadas, caluniadas, e o pior, por quem deveria defende-las, protegê-las”.
“Eu vivo o pior dos pesadelos”, disse professor quando foi preso
O professor de uma escola particular de Vila velha, acusado de abuso sexual de 13 crianças, permaneceu preso, no ano passado, entre março e novembro, quando saiu sua condenação. E, ainda quando estava em um presídio da Grande Vitória, concedeu entrevista para A GAZETA, na qual garantiu ser inocente do crime.
Na época, 20 quilos mais magro, na expectativa de se ver livre das grades, disse que vivia “o pior dos seus pesadelos”, e que não havia razão para a acusação que lhe era imputada.
Durante a entrevista, o rapaz, então com 28 anos, admitia que, mesmo inocentado, nunca mais poderia atuar numa sala de aula, pelo forte estigma que a acusação lhe causara .
“Tinha oito turmas, com crianças de 3 a 8 anos, além de três do ensino fundamental, de primeiro, segundo e terceiro anos, e a escolinha de futsal. Sempre fui uma pessoa educada, carinhosa. Era tudo normal, saudável”, disse ele, garantindo que estagiárias acompanham seu trabalho com as crianças mais novas, e que essas estagiárias “ficavam circulando o tempo todo”.
Para ele, tudo decorreu do “despreparo de pais, que não souberam conversar adequadamente com seus filhos”. E também teria havido “uma maldade muito grande”.
O caso
Abuso
Suspeita
Alunos de 3 a 5 anos, segundo seus pais, relataram, em outubro de 2011, ter sofrido abuso praticado pelo professor numa escola particular de Vila Velha.
Denúncia
Laudos
Segundo o Ministério Público Estadual, além dos depoimentos, laudos de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos confirmaram os abusos.
Prisão
Negativa
O professor foi preso em 3 de março de 2012, e negou as acusações.
Condenado
Em novembro de 2012, ele foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão.
Recurso
Inocentado
A defesa recorreu, alegando inocência do professor. Ontem, desembargadores decidiram: não havia provas para a condenação.
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