– Dra. Joana Costa e Dr. Marcelo Medeiros, Centro Internacional da Pobreza, PNUD, ONU, 2006.
Expressa em documentos de conferências internacionais e mesmo em resoluções da ONU, a idéia de que a pobreza é maior entre as mulheres, ou de que os domicílios por elas chefiados vivem com menos renda, não se sustenta. É o que indica um estudo publicado nesta semana por dois economistas brasileiros do Centro Internacional da Pobreza, ligado ao PNUD e com sede em Brasília. Analisando dados de oito países da América Latina — Brasil inclusive — eles concluem que “não há diferença relevante na incidência, na intensidade ou na severidade da pobreza entre homens e mulheres”.
Intitulada Pobreza entre mulheres na América Latina: feminização ou sobre-representação?, a pesquisa baseou-se em indicadores de renda de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Venezuela. Os resultados mostram que proporções semelhantes de homens e mulheres vivem nos domicílios que estão entre os 40% de menor renda per capita, e que essa semelhança já era registrada em décadas anteriores.
No Brasil, por exemplo, os 40% de domicílios de menor renda per capita abrigavam 54% das mulheres do país e 54% dos homens em 1983. Vinte anos depois, a pobreza diminuiu, mas na mesma proporção: em 2003, estavam em domicílios pobres 40% das mulheres e 40% dos homens. No México, as proporções também são iguais: 45% em 1992 e 40% em 2002. Na Argentina, a proporção de mulheres em lares de baixa renda chega a ser ligeiramente menor que a de homens: 25% em 1992 (contra 26% entre os homens) e 39% em 2001 (contra 41% entre os homens).
O estudo encontrou a mesma tendência, com apenas diferenças pontuais, ao fazer simulações com outros grupos (30% mais pobres e 50% mais pobres), com outros indicadores (incidência de pobreza, que reflete a distância entre a renda do indivíduo e a linha de pobreza, e severidade da pobreza, que leva em conta também a desigualdade entre os pobres).
“Outros estudos apontam que as mulheres têm remuneração menor que os homens. Mas não há evidência de que, por isso, elas vivem em lares mais pobres”, afirma Joana Costa, pesquisadora do Centro Internacional de Pobreza que assina o relatório com seu colega Marcelo Medeiros. Além disso, destaca, o fato de que as porcentagens de homens e mulheres em domicílios pobres seguiram, em geral, a mesma tendência indica que a situação da população feminina não se deteriorou nos períodos estudados. “Não há uma piora, o que seria condição necessária para se poder falar em feminização da pobreza”, diz Joana.
Os resultados indicam que o fato de haver ou não criança no domicílio pesa mais na pobreza de renda. No Brasil, por exemplo, em 2003, 44% da população que vivia em lares formados por casal e filhos estava abaixo da linha de pobreza (proporção próxima à encontrada nos domicílios com apenas mulher e filhos, 45%). Entre as casas sem filhos, a proporção entre os pobres cai para 17% (apenas casal) e 19% (apenas mulher).
Os dados sugerem que seriam pouco eficientes políticas de combate à pobreza que privilegiassem lares chefiados por mulheres, avalia Joana. Mas, adverte, eles não invalidam programas como o Bolsa Família ou o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que concedem cartões, no primeiro caso, e empréstimos, no segundo, à chefe da família. “Isso tende a aumentar a autonomia financeira das mulheres e alterar a relação de poder dentro dos domicílios”, elogia a pesquisadora. Além disso, acrescenta, é comum a idéia, ainda não confirmada por estudos, de que as chefes de domicílio tendem a alocar mais recursos em prol dos outros membros da família, em especial das crianças.
– Ricardo Meirelles, “Estudo contesta ‘feminização’ da pobreza”, PNUD, 30.05.2006. http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:TUw9mTWLUysJ:www.pnud.org.br/Noticia.aspx%3Fid%3D1027
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