– IBGE, 2010.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (30) as Estatísticas do Registro Civil 2010 e mostrou que a taxa de divórcios no país atingiu em 2010 um índice recorde, de 1,8 por mil habitantes. Parte da explicação pela elevação no índice de divórcios reside nas mudanças recentes na legislação. Em 2007, os casais passaram a ter autorização para buscar a separação e o divórcio em cartório e não mais no Judiciário e, em 2010, a Emenda Constitucional 66 retirou a exigência de prazos de separação para a dissolução do casamento.
De acordo com o gerente de estatísticas vitais do IBGE, Claudio Crespo, os números confirmam a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira e revelam a ampliação do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça referentes ao assunto. No ano passado, a taxa de divórcios havia ficado em 1,4 por mil habitantes. Depois da emenda 66, aumentou. “A supressão dos prazos facilitou a formalização das dissoluções. O que aconteceria dois anos mais tarde já pode ser realizado. Isso demonstra também que a sociedade, de um modo geral, convive hoje abertamente com a dissolução formal do casamento”, disse. Uma prova de que a emenda teve impacto importante nos números é o fato de que a taxa geral de separação teve queda significativa e registrou o menor patamar da série histórica, iniciada em 1984, chegando a 0,5 caso por mil habitantes.
O levantamento do IBGE aponta que houve aumento em 2010 na comparação com 2009 na taxa de divórcio em todos os Estados, exceto em Roraima, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso, que repetiram o resultado do ano anterior.
Em 2010, 75,2% dos divórcios ocorreram de forma consensual. Entre os não consensuais, houve equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas mulheres. Já no caso das separações, houve consenso em 71% e entre as judiciais não consensuais a maior parte foi requerida por mulheres (70,5%). O estudo revela, ainda, que houve uma certa uniformidade na distribuição dos divórcios por anos de duração do casamento, sendo os menores percentuais observados até o primeiro ano (0,7% durante o primeiro ano e 1,8% com um ano) e depois dos 28 anos de união quando o percentual a 1,9% e vai decrescendo.
Além disso, quatro em cada dez divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo dez anos. A proporção é maior do que a observada em 2000, quando 33,3% dos divórcios eram relativos a uniões desfeitas em até uma década, e em 2005 (31,8%).
A idade média das pessoas que se divorciaram subiu entre 2000 e 2010, passando de 41 anos para 43 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas um ano no mesmo período, sendo a idade média atual de 39 anos. Houve crescimento na proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos (de 30% em 2000 para 40,3% em 2010). Essa tendência foi observada também entre os casais que tinham somente filhos com mais de 18 anos (de 13,3% para 22,3%). Já entre casais com filhos menores, houve redução relativa dos divórcios (de 52,1% para 31,6%).
Embora as mulheres continuem sendo as responsáveis pela guarda dos filhos na maior parte dos divórcios, aumentou na última década a proporção do compartilhamento dessa atribuição. Em 2000, elas respondiam pela guarda em 89,6% dos casos e em 2010, por 87,3%, o que corresponde a 117.651 menores. Já a guarda compartilhada entre os cônjuges subiu de 2,7% para 5,5% no mesmo período, atingindo 8.702 filhos com menos de 18 anos.
Entre as capitais, Salvador (BA) foi a que apresentou a maior proporção de guardas concedidas a ambos os cônjuges: 46,54% (1.196 filhos menores). Por outro lado, Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010. Entre os estados, a Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503 menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. Já o Amazonas (2,2% ou 29 menores) e o Rio de Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os menores percentuais. No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda exclusiva dos homens.
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