– São Paulo, 2016.
Uma mulher de 33 anos foi presa em Conchal (SP) após ser condenada por não garantir a integridade física dos quatro filhos. Segundo a Polícia Militar, ela sabia que o marido estuprava as crianças e foi sentenciada a 103 anos em regime fechado.
O mandado de prisão para a mãe foi expedido na última sexta-feira (23). Ela foi encontrada em uma chácara no sábado (24) e encaminhada para a cadeia de Leme. De acordo com a polícia, o companheiro da mulher e padrasto dos garotos, que na época dos abusos tinham entre 4 e 14 anos, está preso desde 2014.
“O companheiro dela está preso e agora a justiça determinou sua prisão. Apenas foi cumprido o mandado”, explicou a Polícia Civil de Araras, que atua em Conchal, completando que não houve qualquer tipo de resistência.
Penas
Promotor de Conchal, Lucas Ribas afirmou que a mulher e o marido ainda podem recorrer das sentenças. O advogado da mãe informou que pretende entrar com o recurso e que não poderia fornecer mais informações porque o caso corre em segredo de Justiça.
“A responsabilidade criminal é semelhante porque ela responde pelo mesmo crime e, como é mãe das crianças, tem o dever de proteger e dar assistência material e moral para os filhos. Sabendo que eles estavam sofrendo abuso e deixando de tomar providência, ela foi conivente e teve a mesma responsabilidade, mas existem circunstâncias que podem elevar mais a pena dele e repercutir na pena dela”, explicou o promotor.
“Ela não praticou a ação, mas tinha o dever de garantir a integridade das crianças, que são menores de idade. Tecnicamente, ela responde da mesma maneira que o companheiro, já que tem o dever de garantir a integridade física das crianças”, afirmou o assistente jurídico da promotoria, Fernando José Ferreira da Silva, mencionando o artigo 13 do Código Penal. Pela legislação, “a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado”.
Cuidados
O Conselho Tutelar de Conchal informou que, depois de retiradas da mãe, as crianças foram levadas para um abrigo e, atualmente, moram com a avó materna em Mogi-Guaçu. Segundo o advogado da idosa, foi solicitada a guarda das crianças.
“Todo acompanhamento e procedimento médico foram realizados. O pessoal do abrigo ainda continua dando o suporte necessário para as crianças, já que elas não têm mais relação com a mãe”, disse uma das conselheiras.
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