– Renata Carvalho, autora brasileira, 2016.
Em cada 5 textos feministas, pelo menos 3 falam do patriarcado como sendo uma estrutura social onde o poder é concentrado nas mãos dos homens, reforçando os papéis de gênero de forma a subjugar a figura feminina na sociedade através de mecanismos sociais.
E, alegam, é este o modelo político-social adotado no mundo inteiro; esteja você no multi-facetado e progressista Canadá ou na retrógrada Arábia Saudita. Isso torna o patriarcado em algo muito fácil de conceituar, porém difícil de compreender.
A teoria feminista pós-moderna baseada em Michel Foucault afirma que o patriarcado tem suas raízes na fabricação de um corpo dócil, obtido através de adestramento social. Desta feita, o patriarcado seria o controle masculino sobre as mulheres através de mecanismos sociais sutis, todos levando à subordinação pela construção social.
Pela ótica evolucionista, o patriarcado surgiu a partir de seis elementos:
- redução de alianças femininas;
- elaboração de alianças masculinas;
- o aumento do controle masculino sobre os recursos;
- o aumento na formações de hierarquia entre os homens;
- estratégias femininas que reforçavam o controle masculino; e
- a evolução da linguagem e sua capacidade de criar ideologias.
O termo “patriarcado” deriva do grego; a palavra patriarkhés significa “pai da raça”. Esta palavra, por sua vez, é oriunda da junção de patria, literalmente “o pai”, e arkhó, “eu governo”. Isso indica o sentido original do termo.
Mais interessante que a teoria pós-moderna é a análise do surgimento do patriarcado pela ótica evolucionista.
Se a releitura de Foucault propõe um esclarecimento acerca dessa estrutura social como um meio para um fim, sem explicar os porquês, a teoria da evolução consegue responder aos motivos de seu surgimento ao mostrar o patriarcado como um produto das relações humanas e do seu desenvolvimento no meio ambiente.
Ao contrário da teoria pós-moderna, a visão evolucionista mostra que as condições propícias ao desenvolvimento do sistema patriarcal não são condições imutáveis; desta forma o patriarcado não é uma estrutura social engessada, a qual apenas uma inversão total da sociedade poderia alterar.
Saindo do campo das origens do termo e da estrutura em si e falando das sociedades atuais,existe grande confusão entre sistema patriarcal/patriarcado e práticas ou crenças patriarcais isoladas, sendo todos tratados sob a mesma alcunha: PATRIARCADO.
Isso dificulta muito o debate e o entendimento entre pessoas tentando falar sobre o mesmo termo, porém dando a ele significados diferentes, desta forma então falando sobre fenômenos diferentes.
O BRASIL É UM PATRIARCADO?
Se o patriarcado é uma estrutura político-social como descrito acima, ela não pode estar presente apenas em células esparsas da sociedade, tampouco se referir a apenas alguns aspectos culturais da mesma.
Sendo uma estrutura, deve possuir caráter relativamente homogêneo dentro do grupo observado.
Assim, uma sociedade patriarcal seria aquela onde todas as relações sociais fossem pautadas na prevalência do homem sobre a mulher,
- desde a participação feminina nos cargos de decisão e administração da sociedade (na política, administração pública, magistratura);
- passando pelo papel feminino em células de composição da sociedade (como a definição de atribuições masculinas e femininas em uma família ou restrições à participação feminina no mercado de trabalho);
- até a autonomia feminina na esfera estritamente individual (como o controle da liberdade de ir e vir ou na escolha de elementos da sua aparência, tais como roupas e maquiagem, etc).
Sob este prisma, existem poucas sociedades realmente patriarcais no mundo, felizmente acenando para sua total inexistência, muito embora estejamos longe de eliminar os sistemas e crenças patriarcais do mundo tão cedo.
Isso não significa que sociedades não-patriarcais sejam totalmente igualitárias; há uma certa confusão entre patriarcado e sexismo também. O patriarcado construiu suas bases no sexismo e justamente por isso, ainda que acabe-se com o primeiro, ainda restarão traços do segundo na cultura.
Isso fica evidente ao analisar-se as diferenças entre as duas sociedades citadas no começo do texto.
O Reino da Arábia Saudita é considerado um dos estados patriarcais mais rígidos do mundo, enquanto o Canadá é um país pautado na igualdade social, incluindo-se a igualdade de gênero. Não obstante, é impossível afirmar que inexista, no país, qualquer núcleo social (família, religião, etc) em que sistemas patriarcais predominem.
De forma isolada, as crenças patriarcais ainda se manifestam de diversas formas diferentes.
- em religiões que pregam que homens e mulheres não devem ocupar o mesmo lugar na sociedade baseadas na noção de existência de uma hierarquia natural entre os sexos;
- em unidades familiares onde o homem possui maior poder de tomar decisões referentes aos interesses da família;
- ou em qualquer situação social baseada em hierarquia entre os gêneros.
O Brasil, assim como a maior parte dos países ocidentais, não é um patriarcado.
Temos participação política feminina na administração pública e no legislativo. Nas eleições de 2014 para a Presidência, entre os candidatos mais votados 3 eram mulheres: Luciana Genro, Marina Silva e Dilma Rousseff, sendo que o cargo foi conquistado pela última nas urnas.
Em um patriarcado nenhuma das três poderia sequer se eleger, quanto mais teriam apoio nas urnas. A própria Arábia Saudita concedeu às mulheres a possibilidade de votar apenas em 2011.
- Temos leis específicas recriminando a violência cometida contra mulheres, como A Lei Maria da Penha e a inclusão de feminicídio no código penal.
- O estupro cometido por um homem contra uma mulher é socialmente considerado um ato abominável e os criminosos são frequentemente separados dos condenados por outros crimes nas prisões, para que sua integridade física seja preservada, evitando ataques dos demais.
- Em países como Vietnã, Haiti e Etiópia o estupro marital não é considerado um crime e sim um direito do esposo.
As mulheres brasileiras gozam das mesmas garantias legais que os homens, participando do mercado de trabalho e formando a maioria dos estudantes com curso de nível superior.
Nada disso implica que não exista o problema do sexismo no país; porém, ao contrário, este sexismo é um problema cultural que não encontra ressonância legal.
Também convém lembrar que o sexismo geralmente cria situações de conforto e desconforto para ambos os gêneros e pode, igualmente, ser manifestado tanto por homens quanto por mulheres.
Embora existam, ainda, alguns percalços ligados à ideia de superioridade masculina aqui e ali por parte de algumas pessoas e de demonstrações de sexismo na nossa cultura de maneira geral, o Brasil não é um patriarcado.
Isso está longe de ser motivo de revolta. Também está longe de ser motivo de descanso.
O que importa é compreender os termos e ter a exata noção de onde estamos numa hipotética escala de evolução que vai de Paquistão à Canadá e, ouso dizer, que estamos mais próximos do segundo que do primeiro.
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