– Dra. Ilana Löwy, Diretora de Pesquisa do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (INSERM), França, 2016.
O surto de zika vírus e a sua possível relação com o aumento de casos de microcefalia têm levantado o debate sobre o aborto no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos em que há risco para a mãe, a confirmação de anencefalia do bebê ou a mulher tenha sido vítima de estupro. Para a historiadora científica Ilana Löwy, pesquisadora do Cermes3, centro francês de pesquisa em medicina e saúde, o drama das mulheres grávidas infectadas pelo zika pode ter o mesmo impacto na legislação que teve a epidemia de rubéola, no Reino Unido e na França, entre as décadas de 1940 e 1960. Por lá, o aborto acabou legalizado. …
Em entrevista a ÉPOCA, Ilana defende que é a hora de o Brasil alterar suas leis sobre aborto. “É uma oportunidade. Espero que a epidemia de zika vírus no Brasil abra espaço para se debater o direito de decisão da mulher de ter ou não o bebê”, diz.
ÉPOCA – Em janeiro, a senhora publicou um artigo no qual comparava a atual epidemia de zika vírus no Brasil à de rubéola no Reino Unido, no século passado, em relação à discussão sobre o aborto. Como o debate sobre a interrupção da gravidez ocorreu naquela ocasião?
Ilana Löwy – Nas décadas de 1940, 1950 e 1960, o Reino Unido sofreu com um surto de rubéola. Descobriu-se que uma gestante que fosse infectada com o vírus no primeiro trimestre de gravidez teria um grande risco de dar à luz uma criança com sequelas irreversíveis, como cegueira, surdez e mesmo a combinação dos dois, além da própria microcefalia. Mesmo sem a certeza de que o vírus atingiria o feto, nem a magnitude dos problemas que podiam ser causados, mulheres infectadas pelo vírus da rubéola recorriam ao aborto, ainda ilegal no Reino Unido. Médicos britânicos que acreditavam que a mulher devia decidir o futuro de sua gestação, ou seja, de sua própria vida, praticavam aborto em gestantes infectadas. Esses profissionais arriscavam sua carreira e sua liberdade – podiam ser presos pela prática. As mulheres infectadas procuravam o aborto precocemente, ainda no início da gestação.
ÉPOCA – A epidemia de rubéola impulsionou a legalização do aborto no Reino Unido?
Ilana – Em 1959, começou um debate interessante no Reino Unido acerca da rubéola. Não eram todos os médicos que concordavam com o aborto nesta situação. Muitos acreditavam que o risco causado pela rubéola não justificava a prática. Por causa da diversidade de opiniões é que o debate foi tão importante. Alguns anos depois do surto, em 1967, o aborto durante as primeiras 24 semanas de gestação foi legalizado no Reino Unido (com exceção da Irlanda do Norte). Não tenho dúvidas de que o surto de rubéola e suas consequências tiveram papel fundamental de influenciar o debate e levar à decisão.
ÉPOCA – O surto de zika vírus e sua provável relação com o aumento de casos de microcefalia podem influenciar, como ocorreu com a rubéola na Europa, mudanças na legislação sobre o aborto no Brasil?
Ilana – É uma oportunidade. Espero de verdade que a epidemia de zika vírus no Brasil abra espaço para se debater o direito de decisão da mulher de ter ou não o bebê, como aconteceu com a epidemia de rubéola no Reino Unido. Historicamente, foi muito importante persuadir os médicos. Se eles chegarem a um consenso de que o aborto é um direito da mulher, eles têm meios de pressionar o governo.
ÉPOCA – O aborto de bebês com microcefalia deveria ser incluído na mesma legislação do aborto de anencéfalos, permitido no Brasil?
Ilana – Na minha opinião, não seria uma solução. Porque aí a microcefalia estaria enquadrada nos casos de “aborto de risco”, como se fosse possível diagnosticá-lo e somente este risco justificaria o aborto. Mas sabemos que não há como saber o quão afetado o bebê será. Eu acho que é a mulher que deve decidir. Minha opinião é de que todo aborto é aborto de risco. A mulher é a única que pode definir o que é risco para si. Talvez o governo brasileiro devesse fazer como foi feito no Reino Unido na década de 1960. O governo passou a olhar o aborto por outro ponto de vista, não punindo os médicos que o praticavam ilegalmente, mas providenciando a prática legal do aborto para mulheres pobres nos hospitais públicos. O importante é legalizar, isso pode ser muito difícil, mas é necessário chegar à conclusão de que é a mulher que pode decidir o que fazer ou não.
ÉPOCA – A senhora conhece o Brasil, já realizou pesquisas aqui. Vê a discussão do aborto ainda como um tabu no país?
Ilana – Eu sinceramente não sei por que a questão do aborto não é colocada em debate público no Brasil. Acredito que essa postura social perante o aborto se deva, em parte, por causa da religião, mas acho que também ocorra por motivos históricos e inclusive políticos. O acesso público aos contraceptivos não pode anular a necessidade de discussão do tema, afinal sabemos que contraceptivos não são perfeitos, não há como serem.
ÉPOCA – Acredita que o debate, agora com os casos de microcefalia, levará à legalização do aborto?
Ilana – Há duas soluções: uma é legalizar o aborto; a outra é fazer o que se faz na Suíça e em outros países, onde, apesar de não ser legal, a prática é tolerada – ou seja, há diretrizes dos ministérios de saúde para não processar médicos por isso. Talvez possa acontecer isso no Brasil. Já seria um avanço.
ÉPOCA – Legalizar o aborto por conta da infecção pelo vírus, sem confirmação dos danos ao bebê, não pode levar ao fim de muitas gestações de crianças que teriam chances de sobreviver e de maneira saudável?
Ilana – No Brasil, como o aborto é ilegal, as mulheres não podem perder tempo, precisam correr para fazer o mais rápido possível, é uma urgência. Eu moro na França e aqui o aborto é legalizado. Assim, as mulheres podem esperar, passar por um acompanhamento quando tomam essa decisão, são aconselhadas e podem ver se o bebê vai ser afetado ou não. Mas no Brasil não há essa possibilidade porque tudo tem que ser feito rapidamente, mesmo sem saber, já que a prática é ilegal. Há muito mais chances de bebês saudáveis terem morrido no Brasil atualmente do que aqui na França.
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