— G1, 2016.
Condenado injustamente por estupros que não cometeu, o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz, de 66 anos, deverá receber pensão alimentícia do governo mineiro, no valor de cinco salários mínimos por mês — R$ 4,4 mil em valores atuais. A decisão liminar foi tomada pelo juiz Adriano de Mesquita Carneiro no dia 4 de julho, mas, de acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o idoso somente ficou sabendo da determinação nesta quarta-feira (17), durante uma audiência da Comissão de Direitos Humanos.
Por engano, o artista plástico foi sentenciado pela Justiça mineira a 37 anos de prisão e ficou detido por 18. O erro só foi descoberto depois que o ex-bancário Pedro Meyer, apontado como verdadeiro autor dos estupros, foi preso em 2012.
Quase 15 anos depois de um dos crimes, Meyer foi identificado por uma das vítimas quando se cruzaram em uma rua de Belo Horizonte. Por causa da semelhança física com o ex-bancário, Queiroz chegou a ser reconhecido pelas vítimas na época dos crimes.
No último dia 11, a Justiça determinou que o estado fosse intimado para cumprir a decisão do pagamento de pensão em 48 horas. De acordo com o governo, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) ainda não foi notificada oficialmente e, por isso, o prazo de 48 horas não está valendo. Ainda segundo o estado, quando receber a notificação, a AGE vai avaliar se cabe ou não recurso da decisão. O G1 não conseguiu contato com a defensora pública que representa o artista plástico.
Segundo a ALMG, na audiência, Queiroz falou do sofrimento vivido na cadeia, ressaltando que é “difícil de contar” sobre as quase duas décadas que foi privado da liberdade. Segundo a assessoria da casa, o artista plástico disse que, ao ser detido na década de 1990, foi levado para uma delegacia, onde foi pendurado em um pau de arara.
Ele também afirmou, ainda conforme a Assembleia, que preferia ir para a guerra do Vietnã ou do Iraque para não passar por tudo o que passou.
Além do artista plástico, um porteiro teve a inocência reconhecida após a prisão de Pedro Meyer. Paulo Antônio Silva foi acusado e condenado injustamente a 30 anos de prisão por estuprar duas crianças na década de 1990 na capital mineira.
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