— Dra. Aline Magna Cardoso Barroso Lima, Universidade Federal de Sergipe, 2008.
Em 1990, a produção científica brasileira sobre as temáticas mulher passou por um momento de re exão dentro do seminário realizado pela Fundação Carlos Chagas com o apoio da Fundação Ford intitulado “Estudos sobre Mulher no Brasil: Avaliação e Perspectivas”. O balanço tinha como objetivo avaliar os avanços teóricos e metodológicos, bem como as lacunas do campo temático mulher/gênero. A necessidade desta avaliação devia-se ao acelerado processo de expansão da área, que desde 1970 havia emergido da invisibilidade sob o impacto da mobilização feminista. (COSTA e BRUSCHINI, 1992).
O vínculo estabelecido entre o movimento feminista brasileiro (a partir de 1970) e as pesquisas realizadas pela comunidade cientí ca brasileira redundou, num primeiro momento, em estudos fortemente permeados pelo olhar crítico feminista. A militância, que num primeiro momento havia despertado o interesse pelos estudos sobre mulheres, acaba por contaminar a neutralidade cientí ca, daí a importância das reflexões trazidas pelo seminário, no sentido de apontar outras análises possíveis, outros campos inexplorados na área, além de revigorar os interesses pelo estudo. O seminário também é um marco na passagem dos estudos de mulher para os de gênero. A noção de gênero aponta para o caráter implicitamente relacional do masculino e do feminino e, ainda, está ligado à idéia de diferença e de desconstrução.
A introdução de gênero como categoria de análise pela academia acabou por desestruturar ou reestruturar os paradigmas do feminismo clássico, instaurando um questionamento cruzado na relação entre o feminismo e a produção acadêmica: o dever de a rmar as diferenças construídas socialmente como femininas, na qualidade de alternativas possíveis de uma universalidade; ou o dever de processar infinitamente a desconstrução e duvidar inclusive das novas formas que vêm sendo construídas para o feminino. A partir disto, os encontros e desencontros entre feministas e academias não se reduzem mais em saber das relações inter-institucionais ou se as acadêmicas são ou foram militantes, mas em descobrir se tais divergências não são produtos da auto-reflexão que faz a chamada cultura ocidental na passagem para a pós-modernidade. (MACHADO apud COSTA e BRUSCHINI, 1992)
Feminismo e academia se encontram em ebulição, num momento de questionamento de seus próprios paradigmas, o que torna a sua relação mais complexa. O feminismo de posição unitária perdeu a sua visibilidade, pois, as falas clássicas que outrora congregavam militantes assíduas, hoje, não surtem mais tanto efeito. Os novos rumos da discussão levam a uma autocrítica de seus próprios mitos. O momento não é de respostas, mas sim de questionamentos.
E é neste momento re exivo do feminismo e da pesquisa cientí ca acadêmica que fazemos algumas observações sobre as políticas para erradicação de ‘todo o tipo’ de discriminação contra a mulher na sociedade brasileira pretendida pela edição da Lei Maria da Penha, a partir da análise da categoria “violência contra a mulher”, a m de observar em que medida este processo de autocrítica das relações entre feminismo e academia reverberou na mudança das medidas a rmativas adotadas pelo Estado para atender as demandas políticas da questão feminina e se, também, in uenciou na forma como as mulheres elaboram seus papéis sociais hoje.
Apesar do reconhecimento de inúmeras formas de violência contra as mulheres passíveis de denúncia, a grande maioria das queixas registradas nas instituições se refere à violência doméstica, ou seja, agressões sofridas no âmbito do casamento (ou de relações afetivas com a mesma carga emocional e/ou social), o que faz com que, no Brasil, “violência contra a mulher” seja utilizada como sinônimo de “violência doméstica” (GROSSI apud PEDRO e GROSSI, 1998).
Neste contexto de violência, a adoção política, pelas instituições públicas, do programa que funda o feminismo vitimista, (que aposta menos numa teoria da relação entre os sexos e se apresenta mais como um ato de acusação contra o outro sexo e contra um sistema de opressão) parece estar em descompasso com as atuais reflexões em que se enredaram academia e movimento feminista, que buscam novas prospecções sobre o tema, não a partir da condição da mulher somente, mas sob a perspectiva relacional introduzida pela idéia de gênero. Seria hora de nos perguntarmos se esta escolha produziu uma representação da mulher que nos ameaça retroceder muitos passos ao invés de nos levarmos onde queremos ir.
Segundo Sorj (apud COSTA e BRUSCHINI, 1990), nas últimas décadas surgiram para as ciências sociais um conjunto de estudos feministas que produziram uma considerável reavaliação das explicações correntes da vida social, arrimadas nas experiências femininas e na crítica às teorias sociais (no que pertine a sua omissão na utilização das relações de gênero para a explicação da organização social).
Em 1985, no artigo “Participando do debate sobre a mulher e a violência”, Marilena Chauí constrói a idéia de que a violência contra a mulher é resultado de “um processo de produção e reprodução de uma ideologia de dominação masculina, difundida através de um discurso construído pelos homens sobre o mundo social e sobre as mulheres e seus respectivos papéis”. (CHAUÍ apud ROMEIRO, 2006, p. 40). Para a autora, as desigualdades se estruturam hierarquicamente, como resultado das diferenças entre homens e mulheres, através dos discursos masculinos que organizam a vida social.
A mulher, para Chauí, passa a ser entendida como um corpo, um anexo do masculino; e este discurso construído sobre as mulheres e não pelas mulheres encontra condição de possibilidade no seu silêncio. Neste contexto, violência é a ação que transforma diferença em desigualdade com o m de dominar, explorar e oprimir as mulheres. Esta subjetividade feminina, construída de forma dependente e inclinada a adotar a visão dominante masculina sobre o mundo social, transformaria as mulheres em vítimas, cúmplices e perpetradoras da violência que sofrem:
Durante a década de 1980, quando se desenvolveu esta teoria sobre violência conjugal, pesquisas foram desenvolvidas pelos Conselhos da Condição Feminina e pelo centro de Defesa dos Direitos da Mulher, incorporando esta noção de dominação masculina de Chauí que entende a “violência contra a mulher” como fruto de um processo de subordinação, o que tornaria as mulheres vítimas dos homens. O amalgamento político do discurso clássico do feminismo tomava forma nas instituições de defesa dos direitos da mulher. Segundo Gregori (1993), os autores que se valem das conceituações filosóficas de Chauí sobre violência contra as mulheres, abandonam a interessante análise que ela faz sobre a violência praticada entre mulheres e sobre as dificuldades que elas têm em se solidarizarem. Daí a sua opinião de que tais pesquisas têm um caráter de militância prevalente sobre o seu caráter científico, pois faltam-lhes neutralidade pra denunciar o problema e formular soluções concretas para solucioná-los. Os artigos adotam a conceituação de violência como forma de subordinação, e de forma conceitualmente genérica passam a reclamar punibilidade.
É também desta década o trabalho de Maria Amélia Azevedo, Mulheres espancadas: a violência denunciada (1985), denunciando a violência nesta mesma linha, contudo considerando-a como um fenômeno de ‘múltiplas determinações’, contrapondo-se ao argumento de violência estrutural do sistema capitalista, da exploração dos sexos. O objetivo da pesquisa era entender por que ocorrem as manifestações de força física, dentro das relações, dos homens contra as mulheres e por que nem todas as mulheres sofrem agressões por parte de seus parceiros, já que há a idéia generalizante de que os homens pretendem dominar as mulheres, tolhendo a sua liberdade, através da violência. Gregori (1993), também analisando a obra de Azevedo pondera sobre o tom denuncista da interpretação dos dados e na determinação da autora em demonstrar que, apesar das “múltiplas determinações”, há uma pré-disposição do homem para bater em sua esposa – esta vontade explícita, ou desejo latente espera somente o pretexto (múltiplas determinações) para se manifestar. Assim, a violência seria a expressão de um con ito de interesses entre os sexos, baseada na disposição do homem em machucar a mulher, apoiado no processo global de dominação. Como Chauí, há uma criação de um ator coletivo e uma construção da posição das mulheres numa sociedade patriarcal. A falta de distanciamento do objeto levou Azevedo a elaborar uma base para o discurso feminista sem, contudo, conseguir responder a sua questão inicial: por que há mulheres que não sofrem violência de seus parceiros?
A necessidade de denunciar e formular soluções para o problema da violência somou-se à falta de neutralidade dos discursos feministas para reclamar a punibilidade desejada para os casos de violência. A academia acaba por se confundir com a militância, e todos os estudos denotam este caráter denuncista permeados de explicações gerais sobre a condição da mulher na sociedade.
A filosofia do vitimismo na qual mesmo as mulheres que não são vítimas da violência, são também vítimas à medida que sujeitas a um processo global de desconstituição de sua identidade, encontra nestes trabalhos os seus referenciais teóricos.
Outra corrente teórica que orientou os trabalhos sobre violência no Brasil, também na década de 80, foi a perspectiva feminista e marxista do patriarcado3 desenvolvida por Heleieth Saf oti. A teoria sobre as relações de gênero de Saffloti (apud IZUMINO, 2004) estabelece-o contido num conjunto de relações sociais com uma base material e com relações hierárquicas solidária entre homens e mulheres, habilitando-os a controlar as mulheres. A idéia é que os homens criaram para si um sistema de organização social que assegura os meios de produção e reprodução, determinando a exclusão das mulheres, que seriam vistas como objeto de satisfação sexual e mera força de trabalho, obrigadas a seguir o regime imposto por eles.
A dualidade dominação/opressão dos campos político e ideológico também invade a esfera econômica e socializa homens e mulheres de acordo com a lógica machista de poder, mas dentro de uma totalidade dialética, na qual partes distintas interagem de forma orgânica.A violência, neste contexto, é uma das formas de manutenção deste poder (SAFFIOTI apud IZUMINO, 2004), à medida que, a formação do “macho” faz os homens julgarem-se no direito de espancar suas mulheres, enquanto estas, educadas para realizar os desejos masculinos, encaram a violência como natural. Não se trata de um movimento natural das relações de gênero, mas de uma naturalização das categorias, entendidas dentro de um espaço-temporal de nido.
‘Naturalização’ de Saf oti e ‘cumplicidade’ de Chauí tem o mesmo signi cado: idéia de que a mulher organiza sua subjetividade a partir de uma perspectiva masculina; assim reproduzem e reforçam a desigualdade criada pelo patriarcado para as relações sociais e interpessoais, tendo em vista os diferentes lugares reservados para homens e mulheres neste sistema ideológico. A apropriação deste discurso acadêmico, pelos movimentos sociais, se dá pela adoção da idéia de “dominação masculina” de Chauí combinada com a noção de “vitimização” da mulher nas relações desiguais de poder, no sistema de opressão/dominação de Saffloti (IZUMINO, 2004).
A idéia de “cumplicidade” da violência não seria condizente com a necessidade de dar visibilidade aos casos de “violência contra a mulher” e com a importância de se criar uma justi cativa que sensibilizasse ao tempo em que conferisse relevância à questão, ante o Estado e aos organismos nanciadores do movimento de legitimação da causa feminista, por isto esta idéia foi subsumida no aporte do clássico vitimismo, somente.
Desvelar ao espaço público relações entendidas e resolvidas na intimidade das conexões pessoais implicaria não evidenciar as implicações da “vitimização” da mulher. Assim, constrói-se as categorias políticas “violência doméstica” e “familiar” com o m especí co de evidenciar um tipo característico de violência praticado por homens contra ‘suas’ mulheres, no universo íntimo do casal. Os termos incorporaram a noção da condição de “não sujeito” da mulher nas relações e ressaltam suas fragilidades frente aos consortes. Desde 1980, então, as pesquisas acadêmicas sobre “violência conjugal contra a mulher” tinham este caráter de denúncia e militância (IZUMINO, 2004).
Em virtude da não problematização do uso destas categorias (violência contra a mulher, violência doméstica e violência familiar) incorporou-se a idéia de que “violência contra a mulher” é um tipo especí co de violência praticada pelos homens contra as mulheres, com as quais guardam vínculo afetivo, e dentro dos limites do lar. A sinonimização dos termos, como referentes a um mesmo fenômeno, anula as suas especi cidades e limites, ao tempo em que institui, sob um mesmo rótulo, noções diversi cadas. O próprio termo “violência contra a mulher” (que já determina a vítima, ao revés dos demais que podem ter como vítimas homens ou mulheres) diz respeito a qualquer tipo de violência (física, sexual, psicológica) cometida dentro ou fora de relacionamentos, por pessoas conhecidas ou não. Esta violência pode ocorrer no trabalho, na igreja ou na escola. Contudo, mesmo tratando-se de termos passionais e eivados de confusões terminológicas, é evidente o impacto político alcançado por estas categorias (IZUMINO, 2004).
A idéia de “cumplicidade” feminina, rejeitada em 1980, foi retomada nos anos 90, quando os debates passaram a questionar o papel das mulheres dentro das relações violentas. A desconstrução da noção de “vitimização” foi desenvolvida pelo trabalho de Maria Filomena Gregori (1993) intitulado “Cenas e queixas: um estudo sobre as mulheres, relações violentas e práticas feministas”. A teoria de Gregori é que violência conjugal pode ser entendida como uma forma de comunicação do casal, na qual homens e mulheres conferem significados as suas práticas e aos seus papéis sociais de gênero. Evidenciando o fato de que a mulher também pode desempenhar o papel do sujeito ativo nas relações violentas, sai de cena a “vitimização” substituída pela relação de “cumplicidade comunicacional”: as mulheres são cúmplices de seus parceiros ao estabelecer esta comunicação na busca de significados para os papéis de gênero. Isto desloca o foco da análise das desigualdades de poder entre homens e mulheres para a noção de que a violência conjugal é fruto de um jogo relacional entre o casal.
O retorno da idéia de alocar as mulheres como ‘cúmplices’ gerou desconforto e críticas de feministas e acadêmicas. Mas, a possibilidade de relativizar o papel da mulher na relação violenta inaugura um novo debate acerca do tema a partir de 1990. À visão estruturalista dos anos 80, na qual as mulheres são condicionadas à subordinação e passividade, sendo a violência algo permanente e imutável dentro da sociedade, foi contraposta a teoria de Gregori que vê as mulheres como sujeitos, com capacidade de agir, num campo limitado de possibilidades, mas com recursos e mecanismos de ação e transformação. A “vítima” é substituída pelo entendimento do processo de construção de signi cados intercambiáveis e exíveis capazes e alocarem os atores envolvidos em posições que se alternam e se modi cam, dependendo de quem interage com eles (ROMEIRO, 2006).
A pesquisa de Gregori (1993), ainda, evidencia o fato de que esta manipulação da condição de “vítima” perante as autoridades é a conclusão do processo de diálogo entre o casal que antecede a cena de violência, onde a mulher tenta exercer a autoridade que não dispõe perante o marido, na busca em dar a “última palavra”.Os relacionamentos violentos tornam-se um jogo onde não existe, nos atos de comunicação, um acordo, entendimento ou negociação das decisões. Os parceiros se lançam neste jogo por motivos diversos: em busca de prazer, produzir vítimas ou culpados ou, ainda, recompor as imagens e condutas do masculino e do feminino. Quando as mulheres são subjugadas, buscam o apoio externo e no procedimento de “queixar-se” reconstroem os fatos evidenciando a sua condição virtuosa e a culpabilidade do outro. Angariar o apoio externo cumpre a função de restabelecer o equilíbrio da relação no con ito, quando as mulheres não se sentem portadoras de autoridade diante de seus maridos.
Esta nova abordagem dos anos 90 é responsável pela mudança na perspectiva teórica: relativiza-se a relação vítima/agressor, questiona-se as categorias feminino/masculino, introduz-se o conceito de gênero nos debates acadêmicos sobre a situação da mulher e emerge-se a noção de “violência de gênero”, ao invés de “violência contra a mulher”.
O sentido de gênero nos novos debates está vinculado ao trabalho de Joan Scott (1989), Gênero: uma categoria útil de análise histórica, ao invés do patriarcalismo como sistema estruturante do fenômeno da desigualdade entre homens e mulheres, propõe-se que gênero deve ser entendido como um campo primário onde, ou por onde, o poder é articulado – as relações sociais baseiam-se nas diferenças entre os sexos e se organizam pela lógica desigual do poder entre homens e mulheres. Em outras palavras, não seria o patriarcalismo que institui a diferença e a hierarquia dos sexos, mas as diferenças estabelecem uma divisão desigual de poder entre homens e mulheres que institui o patriarcalismo.
A lógica das relações sociais galgadas nas diferenças sexuais, para Scott, são mantidas por quatro dimensões interrelacionadas: a dimensão simbólica, a normativa, a organizacional e a subjetiva. Na dimensão simbólica, constroem- se os papéis através de representações simbólicas dos gêneros. A dominação ou apropriação social de determinados mitos simbólicos, norteiam a apropriação dos papéis por homem e mulher. A interpretação dos símbolos seria feita pela dimensão normativa, pela disseminação dos conceitos religiosos, educativos, cientí cos e políticos; a própria eleição dos símbolos a serem instituídos é competência desta dimensão que realiza através das instituições, agora já na dimensão organizacional. As instituições, produtos da dimensão normativa, agem no sentido de aprofundar a hierarquia entre os gêneros.
Na dimensão subjetiva, cabe analisar a forma de construção da identidade de gênero e como se relacionam com as instituições sociais e representações culturais situadas historicamente. Gênero é, pois, uma categoria relacional e histórica, produto de construção social. Os sujeitos devem ser analisados do ponto de vista de sua complexidade e não de uma perspectiva dual, comparativa. Universalidades sobre o antagonismo entre homens e mulheres não servem a conceito de gênero, que precisa analisar homens e mulheres em contextos históricos determinados. As peculiaridades de cada momento histórico, no âmbito das três primeiras dimensões, conduzem a formação da quarta dimensão subjetiva de maneira singular.
Dentro da perspectiva de gênero de Scott (1989), as mulheres devem ser pesquisadas do ponto de vista das relações que estabelecem com as estruturas sociais em que estão contidas, e não dentro de uma categoria universal e impessoalmente admitida, como categoria “vítima” ou mesmo “cúmplice”.
Saindo de trabalhos com caráter marcadamente de denúncia e militância, que prejudicavam a neutralidade cientí ca, os teóricos dos anos 90 adotam uma mudança de foco nos estudos sobre a violência de gênero, o que faz deslocar a atenção dos registros de ocorrência e do per l vítima/agressor, para as dinâmicas dos atores e os procedimentos das instituições especializadas. A violência contra a mulher passou a ser vista além da divisão sexual do trabalho patriarcal e da dominação masculina.
A rápida absorção do conceito de gênero, no Brasil, se dá porque esta categoria neutraliza o caráter político dos estudos sobre a mulher, o que possibilitaria a desvinculação política que envolvia as pesquisas acadêmicas e o discurso do movimento feminista. Neste compasso, conceitos como “violência contra a mulher”, “violência doméstica”, “violência familiar”, no âmbito acadêmico, foram substituídos por “violência de gênero” que confere ao fenômeno violência o signi cado do resultado de construções sociais dos papéis masculinos e femininos a partir de relações desiguais de poder multidimensionadas (ROMEIRO, 2006). Introduz-se, aqui, a noção de poder no tema violência doméstica/ familiar, constituindo-se a oportunidade de estender as discussões políticas, com a possibilidade de visualizar a mulher como sujeito ativo e dono do poder de transformação e não a simples vítima que se originou dos ecos do feminismo clássico.
Todavia, a apropriação da categoria “violência de gênero” pelo discurso militante do movimento feminista resultou na sinonimização com “violência contra a mulher” novamente, o que já havia sido superado nas análises acadêmicas (IZUMINO, 2004). Mais uma vez, a despeito do esforço da produção acadêmica em universalizar e neutralizar o estudo e o foco da atenção para a questão da violência, a apropriação do discurso acadêmico pelo senso comum da militância, acabou por reduzir o seu limite de abrangência e compreensão. O questionamento que a ciência social impôs aos seus paradigmas não foram, destarte, absorvidos pela militância com a mesma completude e signi cância.
Essa confusão das categorias, promovida pelo não assimilamento dos atuais questionamentos acadêmicos sobre o tema, resultou na evidente dificuldade de conceituar os termos, redundando na indefinição do objeto sobre o qual se pleiteia a intervenção, no âmbito da relação entre o movimento político e as instituições. Esta dificuldade teórica e conceitual implica diretamente nas dificuldades enfrentadas por estas instituições no sentido de erradicar a violência, por não lhe oferecer definições claras sobre as múltiplas dimensões do tema.
Os re exos desta cisão entre o desenvolvimento e re exão do tema violência conjugal entre a pesquisa cientí ca e o movimento político reverberam nos discursos produzidos no nível das instituições que, ao adotarem a posição mais radical e categorizante do primeiro momento do trabalho do feminismo acadêmico, acabou por produzir políticas públicas muitas vezes dissonantes dos múltiplos aspectos da realidade social que pretende transformar.
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