– Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 2015.
Das 335 denúncias de violência contra crianças no Amazonas registradas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), 172 envolvem as próprias mães como agressoras. O número equivale a 51,3% dos casos registrados entre 2009 e junho deste ano. Todos foram feitos pelos conselhos tutelares. Os dados estão no Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia), do governo federal.
No ano passado, as mães foram denunciadas em 45% das denúncias. A transgressão do direito à convivência familiar e comunitária, que envolve a negligência dos pais, é o principal motivo citado: 63%. Em seguida vem o estupro cometida nas escolas (52 registros) e as organizações ou entidades de assistência social (14 registros).
Para a diretora do Lar Batista Janell Doyle, a psicóloga Magaly Araújo, as estatísticas do Sipia refletem a realidade vivenciada diariamente na entidade. Ela relata que a maioria das crianças que chegam na instituição tem um histórico de alimentação inadequada, abandono, cerceamento do direito à escola e muitas não possuíam, inclusive, a Certidão de Nascimento. “As crianças sofrem muitas violações pelos adultos, os mais próximos são os cuidadores. A nossa vivência é que sim, são as mães as maiores causadoras de maus-tratos”, afirmou.
Segundo a psicóloga, as mães justificam a agressão como resposta à ausência de obediência dos filhos. “Falta orientação a essas mães sobre como dar limites aos filhos. Quando questionamos as mães do porquê queimou a criança, por exemplo, elas respondem que era porque o filho estava desobedecendo. É sempre uma questão de dar limites e muitas vezes estão repetindo as histórias que elas viveram”, disse.
Conforme a SDH, o Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais recomendados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No site, os conselheiros tutelares devem atualizar a base estatística para o acompanhamento nacional de políticas públicas.
De janeiro a maio deste ano, apenas sete denúncias foram registradas no Estado. De acordo com o coordenador-geral do ECA em Manaus, Rosinaldo Silva, a deficiência no abastecimento das informações está relacionada à carência de pessoal e falhas no serviço de internet. “Aqui no Amazonas, os primeiros treinamentos tiveram início em 2012, mas nós temos dificuldade com internet nos conselhos e deficiência do pessoal. O sistema era mais pesado, e de lá pra cá está melhorando, mas ainda precisamos da conscientização dos conselheiros para que todos façam o seu registro”, disse.
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